loader image
Carregando...
Capítulos
Subcapítulos

Capítulo X

Aspectos Financeiros e Orçamentários

10.1 Situação Patrimonial e Econômica Financeira

O equilíbrio financeiro é fator decisivo para a manutenção e crescimento da FMP, em todos os aspectos, especialmente na qualificação acadêmica, no aprimoramento do corpo docente e administrativo, na modernização de ferramentas tecnológicas e na oferta de infraestrutura adequada.

Os Balanços e Demonstrativos de Resultados de Exercícios demonstram que há equilíbrio financeiro entre receitas e despesas, cujas principais entradas referem-se a receitas educacionais. As principais despesas estão relacionadas a recursos humanos e custeio.

10.2 Políticas Para Alocação de Recursos e Planos de Investimento

Os resultados ao final da vigência do último PDI (2019/2020) demonstram para o próximo quinquênio (vigência deste novo PDI), a necessidade de continuar buscando equilíbrio econômico-financeiro e de ampliar fontes de recursos com serviços, somada às mensalidades, que constituem a maior parte da receita. Medidas são tomadas procurando-se equacionar soluções para aprimorar o necessário equilíbrio econômico e financeiro.

No plano acadêmico, continua sendo estratégico o controle da formação de turmas de graduação e de pós-graduação, assim como a consolidação dos Cursos de Pós-Graduação em EAD.

De maneira geral, serão mantidos os investimentos necessários para garantir a qualidade. Paralelamente, os estudos de readequação e modernização serão desenvolvidos em várias áreas, como, recursos humanos, gestão da operação técnico-administrativa, investimento em tecnologia e infraestrutura.

10.3 Previsão Orçamentária e Cronograma de Implantação do PDI

Os investimentos estarão alocados, especialmente, nos quesitos que dão sustentação à qualificação permanente da formação acadêmica – corpo docente, biblioteca, pesquisa e extensão, atualização de ferramentas tecnológicas e implementação de novos projetos que contribuam na formação profissional e humana dos discentes.

Por outro lado, execução de eventos com renomados juristas, pesquisa em parceria com instituições brasileiras e internacionais, marcam o plano de investimentos no período 2026 a 2030.

Projeção das Demonstrações de Resultado para os Exercícios de 2026 a 2030
Projeção das Demonstrações de Resultado 2026-2030
Receitas20262027202820292030
(+) Anuidade/MensalidadeR$ 43.194.152,10R$ 44.058.035,14R$ 44.939.195,84R$ 45.837.979,76R$ 46.754.739,36
(-) BolsasR$ 9.718.684,22R$ 9.913.057,91R$ 10.111.319,06R$ 10.313.545,45R$ 10.519.816,36
(+) DiversosR$ 298.039,65R$ 304.000,44R$ 310.080,45R$ 316.282,06R$ 322.607,70
(+) Financiamentos
(-) InadimplênciaR$ 2.159.707,60R$ 2.202.901,76R$ 2.246.959,79R$ 2.291.898,99R$ 2.337.736,97
(+) Serviços
(+) Taxas
Total ReceitasR$ 31.613.799,92R$ 32.246.075,92R$ 32.890.997,44R$ 33.548.817,39R$ 34.219.793,73
(-) Acervo BibliográficoR$ 21.326,89R$ 21.753,43R$ 22.188,50R$ 22.632,27R$ 23.084,91
(-) AluguelR$ 1.565.372,72R$ 1.596.680,18R$ 1.628.613,78R$ 1.661.186,05R$ 1.694.409,78
(-) Despesas AdministrativaR$ 4.131.240,70R$ 4.213.865,52R$ 4.298.142,83R$ 4.384.105,69R$ 4.471.787,80
(-) EncargosR$ 4.639.392,24R$ 4.732.180,08R$ 4.826.823,68R$ 4.923.360,16R$ 5.021.827,89
(-) EquipamentosR$ 1.021.697,18R$ 1.042.131,13R$ 1.062.973,75R$ 1.084.233,22R$ 1.105.917,89
(-) EventosR$ 221.929,86R$ 226.368,46R$ 230.895,83R$ 235.513,74R$ 240.224,02
(-) Investimento (compra de Imóvel)
(-) ManutençãoR$ 413.457,89R$ 421.727,05R$ 430.161,59R$ 438.764,82R$ 447.540,12
(-) MobiliárioR$ 434.972,98R$ 443.672,44R$ 452.545,58R$ 461.596,81R$ 470.828,75
(-) Pagamento Pessoal AdministrativoR$ 9.002.309,93R$ 9.182.356,13R$ 9.366.003,25R$ 9.553.323,32R$ 9.744.389,78
(-) Pagamento ProfessoresR$ 8.133.003,79R$ 8.295.663,87R$ 8.461.577,12R$ 8.630.808,05R$ 8.803.424,86
(-) Pesquisa e ExtensãoR$ 406.306,66R$ 414.332,79R$ 422.771,45R$ 431.175,88R$ 439.799,39
(-) TreinamentoR$ 71.797,92R$ 73.382,33R$ 74.973,58R$ 76.161,63R$ 77.715,49
Total DespesasR$ 30.062.807,95R$ 30.664.064,11R$ 31.277.345,39R$ 31.902.892,30R$ 32.540.950,15
Total GeralR$ 1.550.991,97R$ 1.582.011,81R$ 1.613.652,04R$ 1.645.925,08R$ 1.678.843,59

Fonte: Gerência Financeira FMP, 2025

Atos regulatórios
Atos Regulatórios
Atos Regulatórios Ato Data do Documento Publicação DOU
Atos regulatórios da IES
Credenciamento da IESPortaria 364017/10/200520/10/2005
Recredenciamento da IESPortaria 13027/02/201328/02/2013
Recredenciamento da IESPortaria 213211/12/201912/12/2019
Credenciamento Lato Sensu EaDPortaria 19103/02/201706/02/2017
Credenciamento EaDPortaria 91815/08/201716/08/2017
Alteração de Denominação de IESPortaria 73809/06/202009/06/2020
Graduação em Direito
AutorizaçãoPortaria 84604/04/200605/04/2006
ReconhecimentoPortaria 44401/11/201103/11/2011
Renovação de ReconhecimentoPortaria 54223/09/201626/09/2016
Renovação de ReconhecimentoPortaria 26803/04/201704/04/2017
Renovação de ReconhecimentoPortaria 20725/06/202007/07/2020
Renovação de Reconhecimento (mais recente)Portaria 38613/08/202414/08/2024
Alteração de VagasRes. 01/201602/09/201602/09/2016
Mestrado Acadêmico em Direito
Recomendação CAPES161ª Reunião do CTC-ESDezembro/2015-
Reconhecimento do ProgramaPortaria 25615/02/201716/02/2017
Resultado da Avaliação QuadrienalPortaria 60931/08/202213/09/2022
Atos regulatórios internos – Pós Graduação Lato Sensu Resolução Data Modalidade
Especialização em Direito Civil e Processo CivilResolução nº. 4/201817/09/2018Presencial
Especialização em Direito de Família e SucessõesResolução nº. 4/201817/09/2018Presencial
Especialização em Advocacia Contratual e Responsabilidade CivilResolução nº 1/202221/02/2022EAD
Especialização em Direito Administrativo e Gestão PúblicaResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Direito Agrário e do AgronegócioResolução nº. 2/201912/02/2019EAD
Especialização em Direito Ambiental e UrbanísticoResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Direito Civil e Processo CivilResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Direito de Família e SucessõesResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência ArtificialResolução nº. 4/201918/03/2019EAD
Especialização em Direito e Prática Previdenciária---
Especialização em Direito e Processo do Trabalho: O mundo do Trabalho e suas novas relaçõesResolução nº 1/202221/02/2022EAD
Especialização em Direito e Processo Tributário---
Especialização em Direito EleitoralResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Direito Penal e Processo PenalResolução nº. 4/201817/09/2018EAD
Especialização em Métodos Autocompositivos e NeurociênciaResolução nº. 4.B/202202/09/2022EAD

Fonte: Registro Acadêmico FMP, 2025