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Este novo PDI busca renovar e aperfeiçoar a identidade da FMP no âmbito de seus negócios, do seu propósito, sua organização acadêmica e do seu processo de gestão que abrange o período de 2026 a 2030.

No presente documento, estão demonstrados o empenho e a estratégia que a FMP vem adotando para seu crescimento de acordo com as instruções normativas do Ministério da Educação e com os aspectos legais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

Capítulos

Capítulo I

Perfil Institucional

Descreve a identificação e contextualização da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), instituição privada sem fins lucrativos criada em 1983 e recredenciada com nota máxima pelo MEC nas modalidades presencial e EaD. O histórico evidencia a evolução de cursos preparatórios para graduação e Mestrado Acadêmico em Direitos de Cidadania, além do fortalecimento do ensino a distância. Indicadores como ENADE, OAB, IGC e CAPES confirmam o desempenho de excelência. A atuação da FMP abrange graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e extensão, sustentada por missão voltada à formação jurídica de alto nível, ética, transparência e compromisso social. Também define macro objetivos e metas estratégicas que asseguram a qualidade acadêmica e a integração com a sociedade.
Capítulo II

Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da FMP

Expõe o PPI como eixo estratégico para a formação jurídica e a transformação social na Região Metropolitana de Porto Alegre. O texto ressalta o alinhamento da instituição às demandas locais e globais, com inovação tecnológica, metodologias ativas e compromisso ético. Define princípios que integram ensino, pesquisa e extensão, valorizando interdisciplinaridade, responsabilidade social e atualização pedagógica. O perfil do egresso contempla sólida formação científica e humanística, autonomia intelectual e aplicação do Direito como instrumento de mudança social. O capítulo evidencia a relevância da Educação a Distância, integração entre graduação e pós-graduação, políticas de pesquisa e extensão voltadas à comunidade e internacionalização, reafirmando a missão de oferecer ensino jurídico de excelência e socialmente transformador.
Capítulo III

Plano de Oferta de Cursos

Apresenta as diretrizes para o período do PDI, sem previsão de novos cursos de graduação ou pós-graduação lato sensu, seja presencial ou a distância. A principal meta é a criação, em 2028, de um Doutorado Acadêmico em Direito stricto sensu, reforçando a verticalização do ensino jurídico e a integração entre graduação, mestrado e doutorado. Essa iniciativa reforça a estratégia institucional de consolidar a excelência acadêmica.
Capítulo IV

Gestão do Corpo Docente

Foca na política de gestão dos professores, enfatizando a qualificação acadêmica e a formação continuada. A FMP prioriza docentes com pós-graduação e experiência prática no Direito, enriquecendo graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. A seleção segue critérios definidos no Plano de Carreira Docente, que também regula regimes de trabalho e avaliação de desempenho. O corpo docente tem maioria de doutores e mestres, com metade em tempo integral. O Programa de Qualificação Docente incentiva mestrado, doutorado e pós-doutorado e oferece apoio à participação em eventos nacionais e internacionais. O Núcleo de Apoio Psicopedagógico promove capacitação contínua e acolhimento de novos professores.
Capítulo V

Gestão do Corpo Técnico-Administrativo e Tutores em EAD

Descreve a estrutura e políticas de gestão dos colaboradores administrativos e tutores da Educação a Distância. O corpo técnico-administrativo, com 98 profissionais em diversos cargos e setores, sustenta as atividades acadêmicas e de apoio institucional. O capítulo define critérios de contratação, qualificação e benefícios, reforçando a importância da equipe no suporte à missão educacional da FMP.
Capítulo VI

Organização Administrativa da IES

Explora a estrutura administrativa formada por órgãos colegiados, direção geral, coordenações de cursos, núcleos de apoio e órgãos avaliativos como CPA e NDE. Destaca o projeto de digitalização do acervo acadêmico (SeAD) e as políticas de conformidade com a LGPD, com gestão segura e transparente dos dados acadêmicos.
Capítulo VII

Políticas de Atendimento aos Discentes

Detalha as ações de acolhimento, apoio psicopedagógico e inclusão, assegurando um percurso formativo completo e humanizado. O capítulo integra políticas de apoio acadêmico, financeiro e social, programas de monitoria, nivelamento e acompanhamento de egressos, reforçando o compromisso com a formação integral do estudante.
Capítulo VIII

Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional

Enfatiza a autoavaliação como processo contínuo e estratégico para a melhoria da qualidade acadêmica e administrativa, alinhando resultados às decisões e à missão da IES. O texto trata da CPA como órgão central de gestão da qualidade, integrando planejamento, participação democrática e ajustes permanentes para assegurar excelência institucional.
Capítulo IX

Infraestrutura e Instalações Acadêmicas

Retrata a estrutura física e tecnológica da FMP, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, com salas de aula, laboratórios, biblioteca, núcleos de prática jurídica e ambientes de convivência. Aborda também as políticas de acessibilidade e inclusão, que garantem adaptações físicas, tecnológicas e metodológicas para estudantes com deficiência, e destaca a modernização tecnológica e a política de atualização de equipamentos.
Capítulo X

Aspectos Financeiros e Orçamentários

Aborda a importância do equilíbrio econômico para a manutenção e crescimento institucional, impactando diretamente corpo docente, tecnologias e infraestrutura. O planejamento para o próximo quinquênio prioriza sustentabilidade financeira, diversificação de receitas e investimentos em áreas estratégicas como qualificação docente, biblioteca, pesquisa, extensão e modernização tecnológica.

Consulte aqui o cadastro da instituição no sistema e-MEC

A FMP é uma Instituição dedicada ao ensino do Direito, que nasceu da vontade de promover o encontro de múltiplos caminhos e, assim, criar oportunidades únicas de aprendizado e convívio para quem passa por ela. Criada por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado, ao longo de quase 40 anos, consolidamos um dos maiores networks jurídicos do Brasil, estimulando proximidade e convivência que aceleram aprendizados e impulsionam vidas. Com um ensino de referência, em que a tradição apura a busca de respostas para os desafios contemporâneos de um país mais justo, conquistamos reconhecimentos como o Selo OAB Recomenda por 3 vezes consecutivas, Graduação com Nota Máxima no MEC (5 Estrelas) e a chancela de Instituição Socialmente Responsável nos últimos 5 anos, entre outras recomendações.