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Capítulo VIII

Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional

A auto avaliação é considerada um processo contínuo e inerente ao desenvolvimento institucional. Na FMP, os processos avaliativos promovem a construção permanente do conhecimento sobre a realidade dos processos e significados do conjunto de suas atividades para a melhoria da qualidade Educacional. Na busca de maior relevância no seu contexto social, a política de avaliação tem como objetivo a implementação de ações e análises de seus resultados para a tomada de decisões, com a finalidade de:

  • analisar e (re)planejar por meio de evidências sobre as ações e conhecimentos produzidos para melhor compreender a FMP, considerando seus objetivos e metas, e, a partir deles, tomar decisões;
  • avaliar a FMP de forma integrada com a autoanálise valorativa da coerência entre a missão e as políticas institucionais efetivamente desenvolvidas;
  • formar um panorama dos processos pedagógicos, acadêmicos científicos e sociais da FMP, identificando as possíveis causas de problemas e deficiências, assim como as suas potencialidades;
  • fortalecer a participação e as relações de cooperação entre os atores da comunidade acadêmica (gestores, professores, estudantes, pessoal técnico-administrativo) e membros da comunidade externa;
  • promover a formação discente pautada na ética profissional e em valores humanísticos para uma intervenção consciente e responsável na sociedade;
  • instituir um sistema continuado de discussão do processo de autoavaliação, incluindo os princípios norteadores, as estratégias e os instrumentos utilizados;
  • potencializar a capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo, com vistas a garantir a qualidade das atividades e produtos oferecidos;
  • avaliar a relevância científica e social das atividades e produtos da FMP, vinculados à sua missão;
  • prestar contas à sociedade das ações desenvolvidas dentro do processo de avaliação institucional, divulgando e dando publicidade aos resultados e aos planos de medidas corretivas e de potencialização.

As ações autoavaliatiavas desenvolvidas ao lado seus respectivos processos e resultados constituem referenciais constantes no âmbito do planejamento e da gestão da FMP, posto que identificam suas potencialidades e fragilidades. Assegurar a qualidade de seus processos e de suas atividades na formação acadêmica tem sido uma das mais importantes preocupações da FMP. Além disso, há uma procura constante por inter-relacionar os resultados das avaliações internas e externas com as estratégias de ações expressas em seu PDI, buscando a melhoria da qualidade de seus processos. O planejamento global é apresentado anualmente e expressa as diversas atividades acadêmicas e gerenciais de incorporação gradual dos resultados da autoavaliação e da avaliação externa no planejamento e na gestão. Busca-se, assim, consolidar a necessária articulação avaliação-planejamento, envolvendo os cursos, as unidades de ensino e as demais unidades de gestão, com objetivo de estruturar um processo global, integrado e unificado de gestão.

No que tange à sua operacionalização, a avaliação está prevista em vários órgãos institucionais, podendo ser assim dimensionada:

  • avaliação, via Comissão Própria de Avaliação – CPA, do cumprimento das metas e ações contidas no PDI;
  • avaliação da execução dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, pelos órgãos colegiados, Núcleo Docente Estruturante, comissões externas de avaliação, discentes e egressos;
  • avaliação das atividades institucionais sob a ótica dos discentes em reuniões semestrais com os representantes de turmas, eleitos pelos alunos das respectivas turmas;
  • avaliação das atividades institucionais por meio dos docentes em reuniões do Colegiado;
  • avaliação das atividades institucionais, por meio dos projetos de Extensão e intervenção social, sob o olhar dos parceiros e das comunidades envolvidas;
  • avaliação do desempenho institucional, pelos órgãos empregadores e entidades conveniadas;
  • avaliação de desempenho dos discentes, por meio do ENADE e Exame de Ordem;
  • avaliação dos projetos de Pesquisa/Iniciação Científica, pelos aceites para divulgação em encontros, conferências, congressos e publicações de artigos e resumos.

8.1 SINAES e Autoavaliação Institucional

Instituído pela lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES fundamenta-se na necessidade de promover a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, do aprofundamento dos seus compromissos e responsabilidades sociais. Por se tratar de uma lei federal, o SINAES representa uma política de Estado para a avaliação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, a orientar as políticas de governo para tal fim.

Os princípios fundamentais do SINAES são:

  • responsabilidade social com a qualidade da Educação Superior;
  • reconhecimento da diversidade do sistema;
  • respeito à identidade, à missão e à história das Instituições;
  • globalidade, isto é, compreensão de que a Instituição deve ser avaliada, a partir de um conjunto significativo de indicadores de qualidade, vistos em sua relação orgânica e não de forma isolada;
  • continuidade do processo avaliativo.
O SINAES integra modalidades de instrumentos de avaliação, a serem aplicados em diferentes momentos. Uma destas modalidades é a Avaliação das Instituições de Educação Superior (Avalies), centro de referência e articulação do sistema de avaliação que se desenvolvem em duas etapas principais:
  • autoavaliação – coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES, a partir de setembro de 2004;
  • avaliação externa – realizada por comissões designadas pelo INEP, segundo diretrizes estabelecidas pela CONAES.

A finalidade central do processo avaliativo na FMP é promover a realização autônoma do projeto institucional, de modo a garantir a qualidade acadêmica no ensino, na pesquisa, na extensão, na gestão e no cumprimento de sua pertinência e responsabilidade social.

A autoavaliação é um processo global, no qual é analisado internamente o posicionamento atual da instituição, com vistas ao que se propõe a fazer, as metas de realização, e ainda, no que tange sua organização, administração e atitudes. Esse processo avaliativo busca sistematizar informações para analisá-las e interpretá-las com vistas à identificação de práticas exitosas, bem como a percepção de omissões e equívocos, a fim de evitá-los no futuro.

Para realizar este trabalho, a FMP conta com a Comissão Própria de Avaliação, que dispõe de regulamento próprio e é formada por representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada, que tem por atribuições a condução dos processos de avaliação internos da instituição, a sistematização e a prestação de informações solicitadas pelo MEC. É composta por 3 representantes docentes, 3 representantes discentes, 3 representantes do Corpo Técnico-Administrativo e 3 representantes da sociedade civil organizada.

A CPA busca tornar significativo o processo de autoavaliação institucional na Faculdade e aborda as principais questões relativas a cada uma das dimensões a avaliar, a fim de medir as políticas institucionais além da apropriação da comunidade em relação aos resultados alcançados, em constante processo de adaptações e melhorias das suas ações. São atribuídas à CPA três grandes funções: diagnóstica, formativo-reflexiva e crítica e transformadora.

Concluído o diagnóstico, o processo avaliativo, por implicar julgamento de valor dos fatos e dados diagnosticados, vem garantindo a participação da comunidade e a socialização das informações, assumindo funções: formativa e reflexiva.

A partir do diagnóstico e acompanhamento das atividades, verifica-se o (re)planejamento de ações que são democratizadas e os rumos traçados pelo PDI consolidados, tendo em vista os seguintes compromissos:

  • construir e consolidar um padrão de relatório anual de desenvolvimento das atividades estratégicas de gestão da Faculdade;
  • acompanhar e avaliar o desenvolvimento das proposições do PDI e definir ajustes devidos;
  • zelar pela busca contínua da excelência dos cursos, da pesquisa, da extensão e dos processos acadêmicos e administrativos institucionais;
  • incrementar políticas de aperfeiçoamento e atendimento das dimensões propostas pelo MEC, tendo como horizonte a consolidação da qualidade educacional da IES e de todos os processos institucionais.

8.2 Metodologia, Dimensões e Instrumentos Utilizados no Processo de Autoavaliação

A FMP compromete-se com o permanente estímulo e criação de espaços de interação com a comunidade acadêmica para a garantia da escuta de suas contribuições com a melhoria contínua da instituição.

A metodologia adotada pela CPA no processo de autoavaliação segue as orientações gerais do SINAES, que prevê para avaliação interna, baseadas em etapas a serem desenvolvidas, a saber: preparação, sensibilização, desenvolvimento, consolidação da avaliação, devolutivas dos resultados e acompanhamento das melhorias propostas:

preparação:
reuniões bimestrais com todos os representantes da CPA, que tem por objetivo o processo de elaboração e revisão contínua do processo de avaliação institucional;
desenvolvimento:
análise e revisão dos instrumentos e ações de coletas de dados por meio de levantamentos das evidências, questionários, análise documental de relatórios, demandas e redirecionamento das demandas do Totem e da Ouvidoria, avaliação de grupos focais, entre outros;
sensibilização:
envolvimento da comunidade acadêmica e dos integrantes envolvidos no processo avaliativo com a intervenção em sala de aula, palestras, grupos com representantes de turma para a exposição do processo avaliativo, além da ampla divulgação à comunidade acadêmica por meio do portal do aluno, plataformas digitais (instagram, e-mail marketing, agenda, site da FMP);
consolidação da avaliação:
etapa de sistematização das análises, consolidação de resultados e síntese avaliativa das fragilidades e potencialidades apontadas pela comunidade acadêmica;
devolutivas dos resultados e acompanhamento das melhorias propostas:
é realizada ampla divulgação dos resultados no site da FMP, ambiente virtual, infográficos destacando as melhorias propostas pela CPA e das ações executadas, além da divulgação dos resultados por meio de grupo focal com os representantes de turma, acadêmicos concluintes e egressos, bem como outros meios. A CPA realiza ações para a aproximação das áreas administrativas e acadêmicas a fim de indicar as potências e as fragilidades em decorrência dos processos avaliativos. Faz o acompanhamento da elaboração e o monitoramento dos planos de ação e metas pelas áreas envolvidas.

As questões contidas na autoavaliação são propostas em conformidade com a Lei 10.861/2004 que definiu as dez dimensões institucionais para a avaliação das IES, contempladas no Roteiro de Autoavaliação Institucional, publicação da CONAES/INEP. A avaliação da FMP é realizada por meio de avaliação continuada via Totem (acesso permanente da comunidade acadêmica à CPA pelo portal do aluno ou por meio de Totem físico dispostos nos andares da FMP) e questionário online semestral de acordo com o cronograma e planejamento da CPA. Como procedimento metodológico contempla a abordagem quali-quantitativa da avaliação, a partir da avaliação documental e das reuniões presenciais com a realização de grupos focais com representantes de turma, acadêmicos em situação de conclusão de curso e por meio de pesquisa de acompanhamento de egressos.

A autoavaliação na FMP obedece à seguinte sistemática:

  • planejamento das atividades, sensibilização da comunidade para reflexão sobre o processo de autoavaliação pela CPA – Comissão Própria de Avaliação e equipe;
  • envolvimento dos funcionários de todos os setores para a construção das dimensões a serem avaliadas;
  • participação ativa dos dirigentes da FMP em relação ao apoio institucional necessário à seriedade do processo;
  • processamento dos dados coletados por equipe especializada em assegurar a validade da informação;
  • utilização dos resultados na implementação de melhorias sinalizadas, sendo estas melhorias transformadas em ações a serem alcançadas em curto, médio e longo prazo destinadas à superação das dificuldades e ao aprimoramento institucional;
  • divulgação dos resultados por meio de ações da Comissão Própria de Avaliação.
Considerando os diversos atores da Instituição, o processo de Autoavaliação envolve:
A. Avaliação da Instituição pelos Discentes – Quesitos:
  • desempenho docente;
  • desempenho do Tutor;
  • atuação da Coordenação do Curso;
  • atuação das Coordenações de Área;
  • atuação dos gestores da FMP;
  • serviços de Secretaria;
  • ferramentas de TI no processo de ensino – aprendizagem presencial e na modalidade EaD;
  • atividades complementares oferecidas pela instituição;
  • infraestrutura de laboratório;
  • infraestrutura, acervo e serviços da Biblioteca;
  • serviços gerais, limpeza, segurança.
B. Avaliação do Desempenho dos Alunos nas Atividades de Ensino e de Aprendizagem Quesitos
  • disciplinas;
  • estágio;
  • atividades Complementares;
  • TCC;
  • participação em eventos;
  • participação em projetos de Pesquisa/Iniciação Científica, e
  • participação em projetos e atividades de Extensão.
C. Avaliação Docente sobre a Instituição e sobre o Corpo Discente – Quesitos:
  • atuação da Coordenação de Curso;
  • atuação das Coordenações das Áreas Acadêmicas;
  • serviços de Assessoria Acadêmica e Registro Acadêmico;
  • laboratórios de aprendizagem – laboratório de informática; laboratório de prática jurídica (tribunal didático, salas de prática jurídica, escritório modelo e sala de atendimento jurídico)- salas de orientação acadêmica;
  • biblioteca (inclusive acervo);
  • orientação pedagógica realizada pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico;
  • Núcleo de Educação a Distância;
  • participação dos acadêmicos na disciplina e nas diversas atividades referentes ao Curso e à Instituição;
  • Infraestrutura.
D. Avaliação Institucional sob a Ótica do Egresso

Para conhecer a opinião dos egressos sobre a formação recebida, tanto curricular quanto geral e ética, é realizada uma pesquisa no momento da conclusão do curso, quando estão aptos a fornecer informações sobre a satisfação das necessidades, expectativas e desejos em relação à promessa realizada pela Instituição sobre a prestação de serviços contratados. A pesquisa é realizada por questionários online, com abordagem quali-quantitativa.

A análise das informações fornecidas pelos egressos na conclusão da formação e de forma sistemática por meio de pesquisas de acompanhamento e de pesquisa com a comunidade externa é considerada para a revisão dos planos e programas da Instituição, com vistas à atualização dos cursos, bem como a antecipação de tendências das carreiras profissionais.

E. Avaliação dos Sistemas e Processos Administrativos

A avaliação dos sistemas e processos administrativos visa à melhoria da gestão do atendimento acadêmico, pedagógico e administrativo da Instituição, com estratégias para seu planejamento, operacionalização e viabilização.

No instrumento, tanto dos discentes quanto dos docentes, aferem-se os processos administrativos diretamente envolvidos com estes segmentos do corpo social da FMP.

Aprovado, o PDI passa a ser o documento de referência para a gestão da FMP. Periodicamente, os responsáveis designados para as diversas ações programadas, seguindo o princípio da gestão por resultados, comparecerão frente à CPA, ao Diretor e aos demais órgãos gestores para a avaliação dos resultados alcançados e definição de novas ações.

8.3 Participação da Comunidade Acadêmica, Técnico Administrativos no Processo de Autoavaliação Institucional

Conforme já expresso no presente documento, trata-se de um processo contínuo, democrático e de caráter participativo, a Avaliação Institucional envolve todos os segmentos da Comunidade Acadêmica (docente, discente, técnico-administrativo) e representantes de segmentos da comunidade externa. Todos são responsáveis pela condução do processo, ora participando das discussões, estudos, construção de materiais e instrumentos, ora avaliando e sendo avaliados.

8.4 Resultados das Avaliações

Nesta etapa de consolidação de resultados busca-se a construção de uma síntese avaliativa das fragilidades e potencialidades apontadas pela comunidade acadêmica.

8.4.1 Apuração e Análise dos Dados

Após serem obtidos os dados das dimensões avaliadas, a CPA efetua uma primeira análise e emite relatório analítico sobre a etapa cumprida. Com base nesse relatório, é desenvolvido um fórum de discussão com as partes envolvidas, no aprofundamento da análise, identificando causas, efeitos e propostas de melhorias (quando for o caso), gerando um relatório final da etapa a ser encaminhado à Diretoria, com sugestões de atividades e ajustes a serem implementados.

8.4.2 Utilização dos Resultados das Avaliações

Os relatórios que contêm os resultados e diagnósticos apresentados nas avaliações servem de referência para a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional, a definição de programas e projetos que embasarão novos procedimentos de gestão administrativa e de ensino-aprendizagem. Também são utilizados na orientação dos Planos de Ensino-aprendizagem e de cursos e discutidos com os parceiros institucionais, objetivando atualizá-los a partir da troca de informações e experiências vivenciadas no mundo do trabalho.

Todos os procedimentos envolvidos no processo de Autoavaliação Institucional são imparciais e tratados com critérios éticos.

8.4.3 Divulgação dos Resultados

Os relatórios de CPA, bem como as ações sugeridas e as ações desenvolvidas, são divulgados à comunidade acadêmica e no da FMP.

O relatório da autoavaliação é informado anualmente ao MEC, na data determinada, e aos gestores acadêmicos por meio de reuniões para esta finalidade, além da publicação do relatório de avaliação no site institucional, onde alunos e professores podem acessar os relatórios dos últimos. Também são importantes os momentos de exposição sobre os resultados por meio de reuniões com os representantes de turma, palestras, cartazes com seus resultados, infográficos, a exemplo da campanha “Você pediu a CPA atendeu” e de outros meios que vêm se consolidando na Instituição demonstrando a assunção da avaliação institucional como espaço de reflexão sobre o cumprimento das finalidades institucionais, à luz de sua Missão.

Diversas melhorias foram realizadas na FMP a partir das avaliações externas e internas, destacando-se a modernização e readequação das salas de aula, laboratórios de aprendizagem e da infraestrutura física e de tecnologia da informação da IES, assessoria aos acadêmicos e melhoria nos processos administrativos nas variadas áreas institucionais.

8.5 Etapas do Processo de Autoavaliação

As deliberações do processo de autoavaliação são de gerência autônoma da CPA.

8.5.1 Planejamento e Preparação Coletiva

O objetivo dessa etapa é planejar a Autoavaliação, estimular e envolver os atores no processo. Esta etapa prevê as seguintes ações:

  • Reuniões bimestrais da Comissão Própria de Avaliação – CPA, com a função de coordenar e articular o processo de autoavaliação;
  • Planejamento da autoavaliação, com a definição de objetivos, estratégias, metodologia, recursos e cronograma;
  • Sensibilização da Comunidade Acadêmica, buscando o envolvimento com o processo.

8.5.2 Desenvolvimento do Projeto Proposto

O objetivo desta etapa é a concretização das atividades que foram programadas na proposta de autoavaliação. Esta etapa prevê as seguintes ações:
  • Aplicação dos instrumentos de avaliação;
  • Definição da metodologia de análise e interpretação de dados;
  • Elaboração dos relatórios de avaliação.

8.5.3 Consolidação do Processo e Programação de Redirecionamento

O objetivo desta etapa é o de incorporar os resultados encontrados na avaliação e buscar, por meio destes, a melhoria da qualidade na FMP. As ações previstas nesta etapa são:
  • Organização das discussões dos resultados obtidos nos processos avaliativos (inclui ENADE e Exame de Ordem);
  • Divulgação para a comunidade dos resultados obtidos;
  • Planejamento da aplicação dos resultados, visando ao saneamento das deficiências encontradas.

8.6 Monitoramento e Revisão do PDI

A revisão do PDI é realizada anualmente. De posse das análises relativas ao andamento das atividades previstas no Plano de Metas e Ações e subsidiados ainda por sugestões da comunidade (Ouvidoria e CPA), discutem-se a respeito de possíveis revisões ao PDI. Nesse aspecto, as seguintes decisões poderão ser tomadas:

• Modificações no ritmo (cronograma), no grau de expectativas (resultados), no orçamento ou na equipe de desenvolvimento;

• Suspensão de projetos tornados inviáveis, inaplicáveis ou desnecessários;

• Ingresso de ações emergentes ou potencializadas, por meio da formulação de projetos adicionais.

A revisão proposta é submetida à aprovação do Colegiado Superior, para ser divulgada à comunidade.