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Capítulos
Subcapítulos
Capítulo III
Plano de Oferta de Cursos
3.1 Graduação Presencial
Não há previsão de abertura de novos cursos.
3.2 Pós-Graduação Presencial
Lato Sensu
Não há previsão de abertura de novos cursos.
3.3 Pós-Graduação Presencial
Stricto Sensu
Tabela Planejamento FMP
Ano Pretendido
Curso
CH
Grau
Períodos
Nº de Vagas
Turnos
2028
Direito
720
Doutorado Acadêmico
8
30
Noturno
Fonte: Planejamento Estratégico FMP, 2026
3.4 Pós-Graduação
Lato Sensu
Em Educação a Distância – EAD
Não há previsão de abertura de novos cursos.
Quem Somos
Apresentação
Perfil Institucional
Projeto Pedagógico Institucional – PPI
Plano de Oferta de Cursos
Gestão do Corpo Docente
Gestão do Corpo Técnico Administrativo e Tutores em EAD
Organização Administrativa da IES
Políticas de Atendimento aos Discentes
Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional
Infraestrutura e Instalações Acadêmicas
Aspectos Financeiros e Orçamentários
Subcapítulos
Capítulo III
3.1 Graduação Presencial
3.2 Pós-Graduação Presencial Lato Sensu
3.3 Pós-Graduação Presencial Stricto Sensu
3.4 Pós-Graduação Lato Sensu Em Educação a Distância – EAD
Subcapítulos
Capítulo 10
10.1 Situação Patrimonial e Econômica Financeira
10.2 Políticas Para Alocação de Recursos e Planos de Investimento
10.3 Previsão Orçamentária e Cronograma de Implantação do PDI
Subcapítulos
Capítulo 9
9.1 Infraestrutura FMP
9.2 Biblioteca
9.2.1 Acervo
9.2.2 Espaço Físico
9.2.3 Políticas de Atualização e Expansão do Acervo
9.2.4 Funcionamento e Serviços Prestados
9.2.5 Informatização
9.2.6 Acessos
9.2.7 Serviço de Empréstimo e Consulta
9.3 Infraestrutura Tecnológica FMP
9.4 Infraestrutura de Execução e Suporte
9.5 Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação
9.6 Infraestrutura de Rede / Links de Dados
9.7 Plano de Expansão e Atualização de Equipamentos
9.8 Cronograma de Expansão das Instalações Físicas
9.9 Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
Subcapítulos
Capítulo 8
8.1 SINAES e Autoavaliação Institucional
8.2 Metodologia, Dimensões e Instrumentos Utilizados no Processo de Autoavaliação
8.3 Participação da Comunidade Acadêmica, Técnico-Administrativos no Processo de Autoavaliação Institucional
8.4 Resultados das Avaliações
8.4.1 Apuração e Análise dos Dados
8.4.2 Utilização dos Resultados das Avaliações
8.4.3 Divulgação dos Resultados
8.5 Etapas do Processo de Autoavaliação
8.5.1 Planejamento e Preparação Coletiva
8.5.2 Desenvolvimento do Projeto Proposto
8.5.3 Consolidação do Processo e Programação de Redirecionamento
8.6 Monitoramento e Revisão do PDI
Subcapítulos
Capítulo 7
7.1 Programa de Apoio Psicopedagógico
7.2 Programas de Apoio Financeiro
7.3 Programa de Nivelamento
7.4 Programa de Monitoria
7.5 Política de Acompanhamento de Egressos
7.6 Curso Preparatório para o Exame de Ordem
7.7 Apoio à Participação em Eventos e à Produção Científica
7.8 Mobilidade Acadêmica
7.9 Organização Estudantil
7.10 Atendimento e Inclusão das Pessoas com Deficiências (PCD)
Subcapítulos
Capítulo 6
6.1 Estrutura Organizacional com as Instâncias de Decisão
6.2 Organograma FMP
6.3 Relações de Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas
6.4 Registro Acadêmico, Acervo Virtual e LGPD
6.4.1 Registro Acadêmico e Acervo Digital
6.4.2 LGPD e a FMP
Subcapítulos
Capítulo 5
5.1 O Corpo Técnico Administrativo
5.2 Composição e Expansão do Corpo Técnico Administrativo
5.3 Gestão do Corpo Técnico Administrativo
5.3.1 Política de Contratação
5.3.1.1 Política de Contratação de Mediadores Pedagógicos e Tutores
5.3.1.2 Critérios de Seleção e Requisitos de Titulação para Contratação de Tutores e Mediadores Pedagógicos
5.3.2 Recrutamento e Seleção, Plano de Carreira e Regime de Trabalho
5.3.3 Políticas de Qualificação
5.3.4 Políticas de Capacitação e Qualificação do Corpo de Tutores
5.3.4.1 Procedimentos de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho dos Tutores
5.3.5 Políticas de Benefícios do Corpo Técnico Administrativo
5.3.6 Estrutura Disponível para os Colaboradores
Subcapítulos
Capítulo 4
4.1 O Corpo Docente da FMP
4.2 Composição e Expansão do Corpo Docente
4.3 Gestão do Corpo Docente
4.3.1 Políticas de Contratação Docente
4.3.2 Plano de Carreira do Corpo Docente
4.3.3 Programa de Aperfeiçoamento / Qualificação Docente
4.3.3.1 Qualificação Docente
4.3.3.2 Capacitação Pedagógica
4.3.3.3 Avaliação Docente
4.4 Procedimentos para Substituição Docente
Subcapítulos
Capítulo II
2.1 Inserção Regional
2.1.1 Contexto Educacional
2.1.2 Contexto Regional
2.1.3 Microrregião – Indicadores Principais
2.1.4 Mesorregião – Indicadores Principais
2.1.5 Análise de Cenários
2.1.6 Cenário Mundial e Perspectivas Para o Ensino Jurídico
2.1.7 Cenário Econômico Nacional e Regional
2.1.8 Cenário da Educação Superior no Brasil e Região Metropolitana
2.1.9 Análise de Cenário Interno da FMP
2.2 Princípios Pedagógicos
2.2.1 Princípios Filosóficos
2.2.2 Princípios Metodológicos
2.3 Perfil do Egresso Institucional
2.4 Política de Gestão da Aprendizagem
2.5 Organização Didático Pedagógica
2.5.1 Parâmetros Para Seleção de Conteúdos e Elaboração de Currículos
2.5.2 Recursos de TI e Comunicação Para a Aprendizagem
2.5.3 Desenvolvimento de Materiais Didático Pedagógicos
2.5.4 Flexibilização Curricular e Oportunidades Diferenciadas de Integralização
2.5.5 Atividades Práticas e de Estágio
2.5.5.1 Núcleo de Prática Jurídica
2.5.5.2 Estágios Não Obrigatórios
2.5.5.3 Práticas Jurídicas Obrigatórias
2.5.6 Atividades Complementares
2.5.7 Trabalho de Conclusão de Curso
2.5.8 Acompanhamento e Avaliação do Planejamento e Execução do Trabalho Docente
2.6 Educação a Distância (EAD)
2.6.1 Equipe Multidisciplinar – NEAD
2.6.2 Proposta Educativa do EAD FMP
2.6.3 Procedimentos Metodológicos
2.6.4 Avaliação da Aprendizagem No EAD FMP
2.6.5 Ferramentas Tecnológicas e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
2.6.6 Sistema de Controle de Produção e Distribuição de Material Didático
2.6.7 Estrutura dos Cursos EAD na FMP
2.6.8 Atores Sociais e Suas Relações No EAD FMP
2.6.8.1 Coordenações de Cursos
2.6.8.2 A Mediação Pedagógica dos Cursos
2.6.8.3 Relacionamento com Aluno
2.7 Políticas de Ensino
2.8 Políticas de Pós-Graduação Lato Sensu
2.9 Políticas de Pós-Graduação Stricto Sensu
2.10 Políticas Gerais de EAD
2.11 Políticas de Extensão e Responsabilidade Social
2.11.1 Responsabilidade Social
2.11.2 Políticas de Ações Afirmativas
2.11.3 Sustentabilidade Socioambiental
2.12 Políticas de Pesquisa e de Iniciação Científica
2.12.1 Objetivos
2.12.2 Área de Concentração e Linhas de Pesquisa
2.12.3 Gestão da Pesquisa
2.12.4 Grupos Pesquisa
2.12.5 Iniciação à Pesquisa Científica
2.12.6 Pesquisa Institucional
2.12.7 Bolsas e Outros Incentivos à Pesquisa e Iniciação Científica
2.12.8 Eventos e Incentivos à Participação
2.12.9 Publicações e Incentivo
2.12.10 Comunicação e Divulgação do Conhecimento Científico
2.13 Políticas de Comunicação Interna e Externa
2.13.1 Estratégias e Meios para Comunicação Externa
2.13.2 Estratégias e Meios Para a Comunicação Interna
2.13.3 Ouvidoria
2.14 Política de Internacionalização
2.15 Política de Relações Corporativas
Subcapítulos
Capítulo I
1.1 Identificação
1.1.1 Mantenedora: Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul
1.1.2 IES Mantida
1.2 Breve Histórico
1.3 Indicadores De Qualidade Da Educação Superior
1.4 Áreas De Atuação
1.5 Identidade Estratégica
1.5.1 Propósito
1.5.2 Missão
1.5.3 Visão
1.6 Valores Institucionais
1.7 Objetivos E Metas
Subcapítulos
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