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O corpo docente da Faculdade é constituído por professores portadores de título de pós-graduação. Independente desse contexto há a preocupação com a Formação Continuada Docente, ou seja, a atualização e a qualificação dos professores para todas as suas funções na Faculdade.
Além da titulação, a Faculdade contempla a experiência do magistério superior em conjunto com a experiência profissional de atuação diversa na área do Direito, na qual os professores exercem ou exerceram atividades como promotores de justiça, juízes, procuradores, advogados. Assim, com sua expertise de atuação profissional, contextualizam e enriquecem a formação oferecida no curso de graduação e nos de pós-graduação, bem como nos programas de pesquisa e na extensão.
A seleção de pessoal docente da Faculdade de Direito da FMP é realizada por processo criterioso e devidamente divulgado. O processo avalia os candidatos a partir da efetiva capacidade didática e técnica, bem como em função da titulação, nos termos do respectivo Edital aprovado pela Direção Superior da Faculdade de Direito da FMP, atendido o Plano de Carreira Docente. A forma de contratação e os critérios de avaliação de desempenho são regulamentados pela Instituição também no Plano de Carreira Docente.
A Faculdade tem expressivo percentual de docentes em tempo integral e parcial que se dedicam ao atendimento das atividades que demandam as finalidades institucionais, como:
| Titulação | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Doutor | 24 | 63,16% |
| Mestre | 13 | 34,21% |
| Especialista | 1 | 2,63% |
| TOTAL | 38 | 100% |
Para o desenvolvimento das atividades docentes, a Faculdade de Direito da FMP adota os seguintes Regimes de Trabalho, de acordo com as normas do Ministério da Educação:
Regime de Tempo Parcial - Docentes contratados para prestação de doze (12) ou mais horas semanais de trabalho, na mesma instituição, nelas reservado, pelo menos, vinte e cinco por cento (25%) do tempo para estudos, gestão, extensão, pesquisa, planejamento, avaliação e orientação de alunos;
Regime de Tempo Integral - Docentes contratados para prestação de quarenta (40) horas semanais de trabalho, na mesma instituição, nelas reservado o tempo de, pelo menos, vinte (20) horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação;
Horistas – Docentes contratados pela instituição, exclusivamente, para ministrar horas-aula, independentemente da carga horária contratada, ou que não se enquadrem em outro regime de trabalho, nelas reservado, pelo menos, dez (10%) do tempo para atividades extraclasse.
As horas de trabalho não utilizadas como carga didática do docente serão cumpridas de acordo com o Plano de Ensino, observadas as seguintes atividades extraclasse:
| Regime de Trabalho | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Integral | 19 | 50% |
| Parcial | 16 | 42,11% |
| Horista | 3 | 7,89% |
| Total | 38 | 100% |
Não existe, no âmbito deste PDI, previsão de novos cursos de graduação presenciais e os cursos de pós-graduação a serem instituídos, utilizarão os mesmos contratados.
A contratação de docentes para a FMP é feita observando-se os seguintes aspectos:
• Postura ética;
• Formação Acadêmica adequada aos objetivos definidos no PPCs dos cursos;
• Experiência Profissional compatível que, aliada à formação acadêmica, possa contribuir para a formação do egresso com o perfil específico definido no PPCs, nas DCNs de Direito e no Projeto Pedagógico Institucional.
Entende-se como adequação do docente ao Projeto Pedagógico do Curso a sua capacidade em contribuir, de forma efetiva, para a orientação dos alunos na construção dos conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. Isso significa, em termos gerais, a contribuição para a formação de profissionais aptos a tomar decisões, fundamentadas em princípios científicos, com atitudes profissionais dentro dos preceitos da ética e da responsabilidade social.
Em princípio, coloca-se o Mestrado como titulação mínima exigida para o ingresso do docente na FMP. A dificuldade encontrada em algumas áreas, de pessoal titulado com experiência profissional sólida no mercado, permite, excepcionalmente, a alteração desse critério.
O Plano de Carreira Docente é o instrumento que regulamenta os procedimentos operacionais da política de pessoal docente da FMP. As finalidades deste plano são:
• Regulamentar o ingresso, os direitos, vantagens, deveres e responsabilidades do corpo docente;
• Estimular o professor para o exercício eficaz e eficiente das funções que lhe cabem desempenhar;
• Determinar os regimes de trabalho docente e estabelecer a estrutura salarial da Instituição.
• Em programa de Mestrado e Doutorado: A FMP possui o Programa de Mobilidade Acadêmica que inclui em seus convênios a possibilidade de realização de mestrado, doutorado e principalmente pós-doutorado, aos docentes da Faculdade. A FMP é conveniada com a Facultà de Giurisprudenza della Universitá Degli Studi - Roma TRE, na cidade de Roma, Itália e com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
• Na participação de eventos acadêmicos como encontros, conferências e congressos:
Compõe o orçamento, rubrica especial para apoio à participação de docentes, com trabalhos aprovados em encontros, conferências e congressos da área jurídica, de âmbito nacional ou internacional.
O corpo docente conta com a intervenção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, para a formação continuada e acompanhamento da prática docente, nas seguintes propostas:
Estas atividades e ações estendem-se também aos professores estrangeiros que realizam atividades na Faculdade em todos os níveis e modalidades de ensino. Com a finalidade de harmonizar as atividades docentes com as necessidades dos Projetos Pedagógicos de Curso, e, considerando as diversas origens formativas dos docentes, a Instituição orienta seus professores, a cada semestre, nos seguintes aspectos:
A FMP tem previsão no Plano de Carreira da contração por prazo determinado de professores temporários para eventuais substituições. Os docentes contratados em caráter eventual deverão atender aos mesmos aspectos observados para a contratação dos demais docentes do quadro.
