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A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público está situada no Centro Histórico de Porto Alegre, em edifício comercial, ocupando 7 andares. A parte administrativa está dividida entre o 5º, 7°, 9º e 10º andares. Nesses e nos demais andares também se encontram as salas de aula, sala dos professores, salas dos professores de tempo integral, auditório, laboratório de informática, tribunal didático, núcleo de prática jurídica, escritório modelo, mestrado, sala de ouvidoria, sala para CPA e NDE, atendimento, salas de estudos em grupo e individuais, biblioteca, bistrô, área de convivência, CASS e estúdio de gravação do NEAD.
A FMP conta ainda com um setor de Logística, que a partir do ano de 2020 passou-se a chamar de Infraestrutura.
Atualmente a gestão da Infraestrutura na FMP é composta por três grandes subsistemas: Limpeza e Higienização, Serviço de Copa e Manutenção, cuja finalidade do setor é atender os processos focados em limpeza, higienização, atendimento em reuniões/eventos e conservação da Faculdade, com foco em proporcionar bem-estar a todos, atendendo as necessidades dos alunos e colaboradores da instituição.
| Descrição | Quantidade |
|---|---|
| Sala da Presidência da Mantenedora | 01 |
| Sala Direção da Faculdade | 01 |
| Sala do CEO da Mantenedora | 01 |
| Biblioteca | 01 |
| Ouvidoria | 01 |
| Sala da Assessoria Acadêmica | 01 |
| Sala do Registro Acadêmico | 01 |
| Sala do Arquivo do acervo acadêmico | 01 |
| Salas de estudos em grupo | 08 |
| Sala de estudos individuais com 25 gabines | 01 |
| Sala Núcleo Jurídico | 01 |
| Sala Controladoria | 01 |
| Sala Recursos Humanos | 01 |
| Sala de reuniões | 02 |
| Sala dos Setores Técnicos Administrativos – 5 ilhas (20 colaboradores) | 01 |
| Sala de Tecnologia da Informação | 01 |
| Depósitos de Materiais | 04 |
| Salas para arquivo de documentos administrativos | 02 |
| Refeitório para corpo técnico-administrativo | 03 |
| Copas para técnico-administrativos | 04 |
| Sala de descanso para técnico-administrativos | 01 |
| Sala de descanso da Infraestrutura | 01 |
| Andar | Salas | Características Especiais |
|---|---|---|
| 7º andar | 8 Salas 1 – 42 lugares 2 – 42 lugares 4 – 50 lugares 5 – 50 lugares 6 – 42 lugares 7 – 42 lugares 8 – 42 lugares |
Ar-condicionado, rede wireless em todas as salas, telas interativas touch screen, sonorização, computadores para os professores. Todas as salas possuem acessibilidade e segurança compatíveis |
| 10º andar Mestrado | 4 Salas 1012– 32 lugares 1014 – 30 lugares 1016 – 16 lugares (Pesquisa) 1018 - 16 lugares (Pesquisa) |
Ar-condicionado, rede wireless ,telas interativas touch screen, sonorização, computadores para os professores. Todas as salas possuem acessibilidade. 2 salas possuem mesa oval com 16 cadeiras cada. |
| 10º andar NPJ | 5 Salas Escritório Jurídico Sala 1 de prática 1 – 32 lugares Sala 1 de prática 2 – 32 lugares Tribunal Didático – 45 lugares Sala de mediação – 4 lugares Laboratório de Informática |
Núcleo de Prática Jurídica o escritório jurídico, onde os profissionais formados pela FMP têm à sua disposição um espaço com infraestrutura completa (mesa, cadeiras, acesso à internet, computador e telefone) para desenvolver suas atividades profissionais, promovendo a inserção no mercado de trabalho com a oportunidade de exercer sua profissão; Tribunal Didático, com audiências reais, além de mediações e audiências simuladas em disciplinas práticas; Salas de aula para prática jurídica, amplas, que prezam pelo conforto e contribuem no processo de aprendizagem do estudante, com tecnologia a partir de tela interativa touch screen, mesas redondas para interação em grupo, com computadores e impressora. |
| 12º andar | 8 Salas 12 – 42 lugares 13 – 42 lugares 14 – 42 lugares 15 – 50 lugares 16 – 42 lugares 17 – 42 lugares 18 – 42 lugares 19 – 50 lugares |
Ar-condicionado, rede wireless em todas as salas, telas interativas touch screen, sonorização, computadores para os professores. Todas as salas possuem acessibilidade e segurança compatíveis. |
| Descrição | Local |
|---|---|
| 1(um) auditório com projeto adaptado para garantir a acessibilidade da edificação e mobiliário com 150 lugares, sendo 3 lugares para cadeirantes e 2 poltronas para pessoas obesas. Possui cabine central de comando completa para controle de todos os sistemas de iluminação, de áudio e vídeo. Palco com 24m² de área útil. Iluminação de Palco – 8 Canhões de LED com controle DMX, mesa controladora DMX, 2 trilhos com Spots de luz LED 5000K, iluminação de plateia com controle dimerizado independente. Equipamento de som – Mesa controlara de áudio Soundcraft (Ui16) Wireless, Amplificador Potencia Db Series, alto falantes arandela JBL na plateia, 2 subwoofers JBL no palco. 4 Microfones Csr Gooseneck Sem Fio Csr840, 2 microfones de mão AKG sem fio, 2 Microfones de mão Sem Fio Uhf Vokal Vwr-25mm. Equipamentos de Vídeo – 2 câmeras 4k com controle PTZ IP, mesa controladora PTZ Mod. IPKB100, computador com mesa de transmissão e gravação Virtual 4K (Vmix), suporte para transmissão 4K em diversas plataformas online. 2(duas) TVs LED 4K de 75 Polegadas de retorno para plateia. 1(uma) Tela interativa 70 polegadas 4K no palco. 1(uma) TV 32 polegadas de retorno para o palco. | 6º andar |
| 1 (um) Foyer para recepções/eventos, com área de 63 m² para recepção de alunos/palestrantes/convidados | 6º andar |
| 1 (um) Camarim com bancada, cadeiras, espelho iluminado e frigobar para palestrantes e/ou convidados. | 6º andar |
| Descrição | Local |
|---|---|
| 1 Sala de professores: possui dois computadores, mesa de reuniões com seis cadeiras, ar condicionado central, escaninhos, quadro de avisos, frigobar, máquina de café, sofá para descanso e televisão conectada à canais de TV por assinatura. Sua dimensão e conservação, limpeza, iluminação, acústica, acessibilidade estão adequadas ao fluxo de docentes da IES. | 9º andar |
| Descrição | Local |
|---|---|
| 6 Salas para docentes em Tempo Integral: possui 2 mesas, 4 cadeiras e 2 computadores, por sala, para os docentes realizarem suas pesquisas e atendimento aos acadêmicos | 10º andar |
| Descrição | Local |
|---|---|
| Atendimento Acadêmico | 7º andar |
| Atendimento Financeiro Acadêmico | 7º andar |
| Sala do Núcleo de Apoio Psicopedagógico | 9º andar |
| Sala para Coordenadores da Graduação e Especialização | 9º andar |
| Sala para o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu | 10º andar |
| Descrição | Quantidade |
|---|---|
| Sala com mesa de reuniões para 10 pessoas, com cadeiras, computador, rede wireless, tela interativa touch screen e armários para arquivo, compartilhada com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e o Núcleo Docente Estruturante (NDE). | 01 |
| Descrição | Quantidade |
|---|---|
| Sala do Núcleo de Educação à Distância | 01 |
| Sala da secretária do preparatório | 01 |
| Sala equipe técnica (som, imagem, iluminação e gravação) | 03 |
| Estúdio de Gravação, corte e edição de vídeos | 01 |
| Salas de gravação de videoaulas | 02 |
| Descrição | Quantidade |
|---|---|
| sanitários masculinos, coletivos, distribuídos do quinto ao décimo segundo andar | 05 |
| sanitários femininos, coletivos, distribuídos do quinto ao décimo segundo andar | 06 |
| sanitário masculino individual, com vaso sanitário e pia, para portadores de necessidades especiais, no sexto andar. | 01 |
| sanitários femininos individuais, com vaso sanitário e pia, para portadores de necessidades especiais, localizados no sexton, sétimo e decimo Segundo andares. | 03 |
| sanitário unissex individuais, com vaso sanitário e pia, para portadores de necessidades especiais, localizado no décimo primeiro andar | 01 |
| vestiário unissex para técnicos administrativos, localizado no 5º piso. | 01 |
| 1 sanitário familiar, coletivo, com fraldário, localizado no 5º andar. | 01 |
| Equipamento | Quantidade | Localização |
|---|---|---|
| Catracas com biometria e cartão de proximidade | 04 | recepção térreo |
| Agentes de segurança | 003 | recepção térreo |
| Descrição | Local |
|---|---|
| Cantina | 11º andar |
| Ambiente de convivência | 11º andar |
| Central de Estágios | 11º andar |
| Centro Acadêmico | 11º andar |
A Biblioteca da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público foi fundada em agosto de 2002 pela Mantenedora, que a cedeu para a Faculdade por ocasião do seu credenciamento.
A Biblioteca é importante órgão de apoio acadêmico aos docentes, acadêmicos, visitantes, colaboradores da instituição, bem como aos membros da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A Biblioteca foi ampliada recentemente e conta com um espaço aconchegante, com mesas para leituras no próprio acervo, acomodando dois leitores em cada mesa. Ao todo são 08 mesas com acesso à cadeirantes, inclusive.
Possui uma ampla sala para estudo individual com 25 estações de estudos, equipadas para uso de notebooks. Esta sala é bem reservada e muito utilizada em época de provas e trabalhos, devido ao silêncio que ela proporciona. Além destes locais destinados aos leitores, também temos um espaço amplo e adequado para o acervo e o atendimento dos usuários.
A atualização do acervo acontece periodicamente, com aquisição de novos exemplares semestralmente. Salienta-se que, além da quantidade, o acervo é de expressiva qualidade.
Como a biblioteca foi um setor planejado na reforma do andar, ela está condizente com as necessidades dos usuários de um centro de informação. A iluminação foi projetada conforme a distribuição das estantes; as janelas próximas às estantes têm cortinas blecaute. A ventilação é distribuída por ar-condicional central e também com dois splits no acervo e um na sala de estudo individual. A acústica é boa na maioria da Biblioteca, exceto nas primeiras 4 mesas de leitura que fica no acervo próximo ao balcão de atendimento, uma vez que nosso acervo é de acesso aberto.
A missão da Biblioteca é promover o acesso, a disseminação e o uso da informação como apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, contribuindo para a evolução e a construção do conhecimento, de forma ágil e qualificada, visando a melhor formação do profissional.
Suas finalidades fundamentais são:
Contribuir para a consecução dos objetivos das atividades acadêmicas e administrativas;
Preservar as publicações institucionais da Faculdade, em especial quanto à normatização e produção impressa e audiovisual da Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa;
Organizar as informações fornecidas aos usuários, atendendo as suas solicitações e necessidades informacionais específicas.
Compete à Biblioteca reunir, organizar, conservar, divulgar e manter atualizado o seu acervo nos diferentes campos do conhecimento, necessários para as atividades de ensino, de pesquisa, da extensão e das relações com a comunidade externa.
O acervo da Biblioteca conta com um total de 8.268 títulos distribuídos em 16.724 exemplares, entre livros, folhetos, trabalhos de conclusão de curso da graduação e pós-graduação, periódicos, DVDs, CD-ROM e Processos. Também é feita a catalogação dos artigos dos periódicos de assinatura corrente e de alguns periódicos permutados, totalizando 9.024 analíticas de periódicos e 316 analíticas de capítulos de livros.
Quanto a distribuição dos títulos e exemplares conforme a classificação do CNPq/CAPES.
Existe uma Política de Desenvolvimento de Coleções, no qual é realizado periodicamente um desbastamento do acervo. A atualização é realizada semestralmente, conforme a necessidade do público alvo e das solicitações específicas dos docentes. A Política prevê a renovação das bases de dados já disponíveis para acesso a comunidade acadêmica e o aumento da disponibilização do material em formato digital, tais como e-book’s, TCC-Graduação, Pós-Graduação e Dissertações.
A Biblioteca da Faculdade apresenta excelente número de periódicos, que enriquecem e atualizam o aprendizado de seus usuários, conforme o número de acadêmicos, o que pode ser constatado na tabela a seguir:
| Títulos | Exemplares | ||
|---|---|---|---|
| Nacionais | Estrangeiros | ||
| Publicações da FMP | 2 | 24 | |
| Assinaturas Digitais | 36 | - | |
| Doações | 42 | 229 | |
| TOTAL | 80 | 253 | |
Fonte: biblioteca, 2025
O espaço físico de 318,51 m² é distribuído harmoniosamente entre o acervo, o qual conta com 08 mesas e 02 acentos cada, uma sala de estudo individual que comporta 27 estações de estudos, além de 3 salas de estudos em grupo que permite até 6 acadêmicos por vez. O horário de atendimento da Biblioteca é amplo, pensando em melhor atender os discentes em suas necessidades de uso, abrindo de segunda à sexta–feira das 7h30min às 22h30min e aos sábados das 8h às 16h.
O mobiliário é moderno, funcional e adequado às suas finalidades.
A política de atualização e expansão do acervo bibliográfico, adotada pela instituição é baseada nas necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão mantidos pela faculdade, seguindo as indicações de aquisição de bibliografia do corpo docente e discente com base nos conteúdos programáticos dos cursos oferecidos e as recomendações dos padrões de qualidade das comissões de ensino do MEC. A aquisição do material bibliográfico se dá de forma contínua, com base nas solicitações de aquisição dos cursos e/ou identificação de necessidades por parte da biblioteca, e de acordo com o provimento de recursos financeiros da faculdade. A Política prevê a aquisição de uma base de dados até 2016 e o aumento da disponibilização do material em formato digital (e-book’s e TCC-Graduação e Pós-Graduação).
As principais diretrizes são:
Manter o crescimento equilibrado do acervo da Biblioteca;
Estabelecer critérios para seleção de materiais de informação;
Identificar os materiais de informação adequados às necessidades acadêmicas;
Traçar prioridades para aquisição de materiais de informação;
Estipular critérios para atualização de títulos existentes;
Determinar critérios para o desbastamento do acervo;
Assegurar a manutenção de medidas preventivas de conservação do acervo;
Estipular diretrizes para avaliação da coleção
A Biblioteca presta os seguintes serviços aos seus públicos:
Serviço de Referência: atender aos usuários e orientar na consulta à Base de Dados Pergamum e acervo, orientar em pesquisas em bases externas de acesso livre e organização do acervo.
Orientações às Normas da ABNT: a cada início do semestre é ministrada duas aulas explicativas sobre as normas da ABNT, uma para a disciplina de TCC I e outra para TCC II. Também são realizados atendimentos pessoais presenciais, por e-mail e telefone.
Serviço de Empréstimo: realizar empréstimo, devoluções e controle de reservas dos materiais, averiguar as condições físicas dos materiais, zelando pelo patrimônio do setor.
Empréstimos entre Bibliotecas: realizar empréstimo de materiais com outras bibliotecas, conforme solicitação prévia.
Serviço de Intercâmbio (comutação, permuta e doação): intercâmbio de informações entre a Biblioteca da Faculdade e outras Instituições, cobrança dos valores operacionais deste serviço.
Editoração da Revista da FMP: controlar o recebimento de artigos a serem submetidos à avaliação às cegas, contatar os avaliadores da Revista, bem como com os autores e Corpo Editorial, designação dos artigos recebidos aos avaliadores e controle de suas avaliações.
A Biblioteca possui o software Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas, que permite o acesso remoto ao catálogo online, no qual podem ser realizadas as pesquisas do material disponível no acervo, renovações e reservas de materiais, bem como o controle das datas dos empréstimos, débitos, históricos de empréstimos e áreas de interesses. O catálogo também permite uma interface de repositório digital, uma vez que, os e-books e os trabalhos de conclusão de curso são disponibilizados para downloads.
O Pergamum é bem desenvolvido e atende plenamente todas as necessidades de uma biblioteca informatizada, pois além de permitir o empréstimo, devoluções, renovações, reservas, pesquisas e catalogação de todo o acervo via sistema, ele também possui diferentes módulos de serviços, permitindo a geração de relatórios e estatísticas, o controle dos cadastros dos usuários e o registro de diferentes tipos de serviços prestados, tais como as orientações às Normas da ABNT e agendamento do uso das salas de estudos em grupo.
Pensando nas constantes mudanças das legislações e atualização constante das obras, para atender seu corpo discente tanto na modalidade EAD quanto presencial, a FMP adquiriu a plataforma digital de livros Minha Biblioteca, que possui um vasto acervo de títulos técnicos, acadêmicos e científicos sobre temas jurídicos atuais, relevantes e de renomados autores, advogados e juristas. A plataforma é prática, intuitiva e com diversas ferramentas inclusas, que pode ser acessada em qualquer dispositivo conectado à internet.
Também possui acesso à três bases de dados online, onde é possível se conectar utilizando os computadores ligados à rede da FMP e via Portal do Aluno pela internet. São elas: Revista dos Tribunais Online – Base de Dados RT Online, Heinonline e a LTR Digital – O maior acervo jurídico trabalhista do país.
Para os usuários é concedido, na Biblioteca, terminais para pesquisa informatizada ao Catálogo Online do Pergamum.
O acervo possui assinaturas de Plataformas Digitais Especializadas de periódicos científicos e e-books. As consultas aos dados informatizados serão feitas, observando-se os seguintes critérios:
O acesso à pesquisa especializada nas plataformas é franqueado somente aos acadêmicos, docentes, colaboradores administrativos e demais estudantes da Fundação;
A pesquisa ao catálogo online do Pergamum é remoto e não é restrito, sendo permitido o acesso aberto a todos.
A Biblioteca é franqueada aos usuários para consulta local e empréstimo domiciliar. Parágrafo Único – O usuário é responsável pela guarda e conservação do material emprestado, e sua responsabilidade somente cessa mediante a restituição deste à Biblioteca, nas mesmas condições de recebimento.
Os empréstimos de obras da Biblioteca dependem do prévio cadastramento automático do usuário e sua senha pessoal junto à Biblioteca. O cadastro dos usuários para o empréstimo domiciliar é atualizado diariamente por meio da importação de dados dos estudantes matriculados no software utilizado pelo gerenciamento administrativo e educacional da Faculdade.
Para efetuar qualquer movimentação (empréstimo, reserva e renovação) é obrigatório que o usuário identifique-se pelo número de matrícula ou nome, juntamente com a senha pessoal.
O empréstimo é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela guarda e conservação da(s) obra(s) emprestada(s) em seu nome. O serviço de empréstimo ao usuário será efetuado até 10 (dez) minutos antes do final do expediente na Biblioteca. O material do acervo disponível para empréstimo domiciliar pode ser retirado apenas por usuários da comunidade da Escola Superior do Ministério Público e pelos membros da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Não fazem parte da coleção destinada ao empréstimo domiciliar:
Obras raras;
Obras de referência, tais como dicionários, entre outros;
Autos findos;
Materiais de consulta local, sinalizado pela tarja amarela na lombada;
Normas técnicas da ABNT;
Material permanente, utilizado como subsídio técnico biblioteconômico e/ou administrativo.
A infraestrutura tecnológica para atendimento às demandas administrativas e acadêmicas da FMP conta com:
Em 2019, foi reestruturada a Rede Lógica da Instituição, com a substituição do Switch principal e os principais Switchs departamentais, com velocidade GigaBit, além de um BackBone em GigaBit. A Rede Wi-Fi foi reestruturada com a substituição de 25 Access Point e por Access Point Ruckus (quantidade), maiores e com mais performance, implantação de Switch/Sistema de Gerenciamento Wi-Fi, foi implantado novo Firewall, Sistema Anti-Virus e Anti-Spam.
Para o atendimento das novas demandas em termos de TIC, foi necessária uma ampliação dos Links de Internet, conforme descrito abaixo:
Os referidos Links Administrativos estão configurados em LoadBalance, proporcionando aumento de performance e segurança da rede. Atualmente a Faculdade conta com:
As instalações de softwares seguem as normas institucionais, ou seja, somente podem ser instalados softwares devidamente licenciados.
O investimento em equipamentos e ferramentas de apoio ao processo de ensino aprendizagem é fundamental para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e acompanhamento dos avanços tecnológicos. Em função da crescente integração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aos processos de comunicação e educação torna necessária a concepção de novas formas de se organizar e ofertar o ensino.
A FMP criou o Programa de Inovação Tecnológica, conjunto de projetos acadêmicos, pedagógico e tecnológico, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento da instituição em termos virtuais e atender as demandas de multiplicação on-line das informações e de sua produção acadêmica. Dessa forma o avanço atende, além das exigências quantitativas de equipamentos e ferramentas, a qualificação das tecnologias para uso dos discentes e docentes.
A infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), está adequada ao atendimento das demandas da Instituição, destacando-se os seguintes recursos: Salas de Aula com Computador com acesso a Internet, Telas Interativa de 70 Polegadas, Sonorização, Climatização, conjunto de tomadas elétricas, acesso a Internet, oferecida aos acadêmicos através de rede Wi-Fi.
A instituição também oferece Salas de Atendimento, usadas pelos Monitores do Laboratório de Ensino, proporcionando espaços para a qualificação das atividades de ensino com tecnologia adequada às demandas, além de gabinetes e salas para o desenvolvimento de pesquisas, atendimento de alunos e monitoria.
A Instituição possui cobertura de rede Wi-Fi em todas as suas dependências, que possibilita aos acadêmicos, além do acesso a Internet, o acesso ao Sistema de Gestão Acadêmica, através do Portal do Aluno. O Portal oferece serviços, tais como: consulta e alteração de dados cadastrais, 2ª via de boletos, emissão de comprovantes, matrícula e rematrícula e verificação de pré-requisitos e conflitos de horários, horário das aulas, conteúdos e programas das aulas, frequência, boletim e histórico escolar, download de materiais, agendas, avisos, protocolo, etc.
Para atendimento das demandas da FMP, foi estruturada uma rede lógica e WIFI, atendendo todos os andares da instituição: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º,11º e 12º andar. Foram instaladas switch gerenciáveis, nos referidos andares, para gerenciamento e distribuição da rede.
Para os acadêmicos, a FMP disponibiliza acesso gratuito a conteúdos relevantes para formação acadêmica. Dividido nas categorias FMP Doble, FMP Plus e FMP Gold, acadêmicos e egressos complementam seus conhecimentos através de vídeos com conteúdos de destaque. FMP DOBLE oferece a possibilidade de melhor fixação dos conteúdos desenvolvidos em sala de aula; FMP Plus possibilita a visualização de um percentual de videoaulas do Curso Preparatório as Carreiras Jurídicas, aderentes aos conteúdos do curso de Bacharelado em Direito e o Programa FMP GOLD possibilita o aprofundamento e a atualização do conhecimento assim como a ampliação das competências em Direito. Beneficia os estudantes dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, egressos, professores e funcionários da FMP acesso gratuito aos vídeos de palestras, congressos e cursos livres através do acesso online e gratuito.
Dentro do PETIC (Plano Estratégico do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação), está planejada a substituição de nossos recursos de informática a cada 3 anos.A expansão do número de equipamentos é diretamente relacionada, com as demandas internas da instituição e com a implantação de novos projetos nos setores.
Atualmente a FMP possui um total de 140 colaboradores na área administrativa e professores. Possui um parque de 197 computadores d. Temos uma média superior a um (01) computador por colaborador. Levamos em consideração, neste cálculo, os computadores existentes na area administrativa, Telas Interativas e computadores dos professores em salas de aula, nas salas de Prática Jurídica 1 e 2, no laboratório de Informática e Escritório Modelo.
Os equipamentos considerados como médios, possuem as seguintes características: processador i3, 4 GigaB de memória RAM, HD de 320 Giga, monitor de 20 polegadas. Tendo-se no parque equipamentos com processadores i5 e i7, quando o tipo de atividade exigir maior poder de processamento.
São adquiridos constantemente, novos computadores para atender as demandas de novos projetos e cursos.
Não existe previsão de expansão das Instalações Físicas no âmbito deste PDI.
No encadeamento das recomendações legais da educação inclusiva é possível perceber na Instituição o aprofundamento da discussão sobre o direito de todos à educação, o que favorece a problematização acerca das práticas educacionais que resultam na desigualdade social de diversos grupos. Pensando, pois, na educação inclusiva e considerando seus pressupostos legais e conceituais, a instituição:
A Instituição busca efetivar as ações de acessibilidade pela via da responsabilidade social expressa na Lei do SINAES e do reconhecimento da diversidade não apenas do sistema, mas também dos alunos. Tem procurado observar os principais dispositivos legais e normativos produzidos em âmbito nacional e internacional que enfatizam a educação de qualidade para todos e, ao constituir a agenda de discussão das políticas educacionais, reforçam a necessidade de elaboração e implementação de ações voltadas para a universalização do acesso à educação superior, resguardadas as seguintes legislações:
A Instituição busca oferecer infraestrutura planejada para pessoas com deficiência, com vistas a atender o que dispõe a Portaria Ministerial N° 3.284 de 7 de novembro de 2003, D.O.U. de 11 de novembro de 2003.
Uma das preocupações da FMP é oferecer aos alunos uma educação que seja inclusiva em sua essência, ou seja, busca disponibilizar a todos os seus discentes condições adequadas de exercerem o direito de acesso a uma educação de qualidade. Conscientes desses aspectos, especial atenção é dada às pessoas com deficiência, tanto no que se refere à infraestrutura adequada, quanto na preocupação em oferecer uma educação diferenciada àqueles que dela necessitam.
Desta forma, as instalações da FMP vêm sendo adaptadas para assegurar às pessoas com deficiência, na medida de suas demandas, condições de acesso ao ensino superior, de mobilidade e de utilização de equipamentos e de instalações em seus ambientes.
A FMP tem uma preocupação em melhor atender as pessoas com deficiência e atualmente conta com os seguintes itens:
Neste contexto, busca-se facilitar a relação discente-docente, proporcionando a aproximação e conhecimento de elementos específicos da comunicação entre as pessoas com deficiência e as pessoas envoltas no processo ensino-aprendizagem.
No que se refere ainda a alunos portadores de deficiência visual, a IES assume o compromisso formal, caso venha a ter alunos com esse tipo de deficiência, de:
Quanto aos estudantes portadores de deficiência auditiva, a IES assume o compromisso formal, caso venha ter alunos com esse tipo de deficiência, de:
No que se refere a alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista, a IES assume o compromisso formal, caso venha ter um aluno com esse tipo de deficiência, de cumprir as exigências da legislação vigente, quanto ao Ensino Superior.
De forma geral, o atendimento aos estudantes que apresentam dificuldades específicas de aprendizagem se pauta na construção de ações adequadas às características dos alunos, buscando fazer com que atinjam os objetivos traçados para o ensino de graduação, nas mais diversas áreas.
Ao se identificar a necessidade de apoio, o aluno da instituição – na maioria dos casos, disléxico ou disortográfico – é encaminhado ao setor de apoio psicopedagógico, que, por meio de atendimento individual, realiza o diagnóstico e o acompanhamento do mesmo, além de orientar os docentes sobre as práticas pedagógicas a serem desenvolvidas, uma vez que esses alunos, muitas vezes, apresentam dificuldades persistentes na aprendizagem que não podem ser atendidas por meio de instruções oferecidas para a maioria dos discentes.
A estratégia de acompanhamento dos alunos, nesses casos, é traçada com vistas à promoção de práticas inclusivas eficazes.
Em relação ao atendimento às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, do ponto de vista da acessibilidade arquitetônica e da eliminação de barreiras físicas e disponibilização de equipamentos, a instituição apresenta:
Em relação ao atendimento de alunos com deficiência visual ou auditiva, a IES está aparelhada para garantir as condições de acesso durante todo o período em que o interessado estiver matriculado na Instituição. Com relação aos deficientes auditivos e visuais, a Instituição disponibiliza, em seu quadro de pessoal, sempre que necessário, intérprete de LIBRAS e assessoria de especialista em Braile. Sobre esse ponto, desde 2006, a instituição tem sob contrato funcionários para serviços de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, além de oferecer cursos de treinamento em LIBRAS com o objetivo de treinar seu pessoal técnico-administrativo para atendimento a pessoas com deficiência.
A Instituição proporciona atendimento especial às pessoas com deficiência, desde a sua inscrição no vestibular. No ato da inscrição, são feitos levantamento das eventuais necessidades especiais para realização das provas, quando, então, são oferecidos os seguintes atendimentos, com suporte técnico em sala especial:
Para além da peculiaridade do vestibular, de forma permanente, o Atendimento Especial garante as condições necessárias para a melhor adaptação da pessoa com deficiência ao ambiente de estudo e trabalho, em função do nível de recursos de adaptação requerido. Há, por exemplo, casos de desenvolvimento de mobiliário diferenciado para determinados casos particulares.
